Portadores de cursos de bacharelado que queiram atuar na educação básica podem participar de programas de formação pedagógica.
A Resolução nº 2/97, do Conselho Nacional de Educação, estabelece normas para o funcionamento dos programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo dos anos finais do ensino fundamental (a partir do 6.º ano), do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
A conclusão desses programas confere, inclusive, o direito aos profissionais habilitados a participarem de concursos públicos. O programa é oferecido por várias instituições de ensino superior inclusive na modalidade de ensino a distância.