RESOLUÇÃO SE 72/2016
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Clique aqui para ler.
Importante: Esta Resolução revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 75, de 28-11-2013, a Resolução SE 70, de 29-12-2014, a Resolução SE 5, de 15-01-2016 e o disposto no inciso I do artigo 8º da Resolução SE 66, de 16-12-2014.