Constituição Federal de 1988 (texto integral)

Constituição do Estado de São Paulo

   Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 -  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). 


2018

Resolução SE nº 9, de 31-1-2018 - Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE nº 8, de 31-1-2018 - Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
♦ Resolução SE 82/2013, alterada pela Resolução SE 42/2014 e pela Resolução SE 1/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Clique no ano para acessar a lista completa
OUTRAS
♦ Indicação CEE 157/2016 - Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica
♦ Lei Complementar nº 1.215/2013 - Altera a Lei Complementar Nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
♦ Decreto nº 59.448/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
♦ Decreto nº 59.447/2013 - Altera dispositivos do Decreto nº 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas.
♦ Lei Complementar nº 1027/2013: Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
♦ Decreto nº 58.140/2012 - Acrescenta os §§ 1º a 12 ao artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
♦ Lei Complementar nº 1.163, de 04/01/2012 - Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
♦  Lei Complementar nº 1.132, de 10/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. ♦ Decreto nº 55078/2009 - Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
♦ Decreto nº 54.682/2009 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas
♦ Decreto nº 54.682, de 13/08/2009 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.
♦ Decreto nº 53.037/2008 - Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas
♦ Decreto nº 52.054, de 14/08/2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.
♦ Lei Complementar nº 1010, de 01/06/2007 e alterações - Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
♦ Decreto n° 41.915, de 02/07/1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual e dá outras.
♦ Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997 - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas
♦ Decreto nº 39.931, de 30/01/1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de controle de freqüência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente
♦ Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas
♦ Lei nº. 500, de 13/11/1974 - Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas
♦ Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado