Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 77/2011 com as alterações promovidas pela Resolução nº SE 10, de 29-1-2016
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
Resolução SE 44, de 13-8-2014 com as alterações promovidas pela Resolução SE 11, de 29-1-2016
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas - Publicada com erro. Aguardando correção.
Resolução SE 75, de 30-12-2014 com as alterações promovidas pela Resolução SE 12, de 29-1-2016
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 06, de 28-1-2011 com as alterações promovidas pela Resolução SE 13, de 29-1-2016
Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE-15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 70, de 21-10-2011 com as alterações promovidas pela Resolução SE 14, de 29-1-2016
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual