Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem (PAA), instituído pela Resolução SE Nº 68/2013.
Resolução SE Nº 75/2013, alterada pela Resolução SE Nº 70/2014
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério