CONSIDERANDO O DECRETO 61466/15 O SALDO DISPONÍVEL SÓ PODERÁ SER ATRIBUÍDO A DOCENTES EFETIVOS (Carga Suplementar), CATEGORIA "F" ou "O" OU AINDA DOCENTES REMANESCENTES DO CONCURSO PEB II OU INSCRITOS NO CADASTRO EMERGENCIAL COM CONTRATO JÁ CELEBRADO.
IMPORTANTE
CONSIDERANDO O DECRETO 61466/15 O SALDO DISPONÍVEL SÓ PODERÁ SER ATRIBUÍDO A DOCENTES EFETIVOS (Carga Suplementar), CATEGORIA "F" ou "O" OU AINDA DOCENTES REMANESCENTES DO CONCURSO PEB II OU INSCRITOS NO CADASTRO EMERGENCIAL COM CONTRATO JÁ CELEBRADO.