O decreto também impede que docentes classificados como Categoria 'V' possam ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventuais.
Novos Docentes, Cadastro Emergencial e Docentes 'V'
O decreto também impede que docentes classificados como Categoria 'V' possam ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventuais.