Os docentes Efetivos e Categoria 'F' tem até o próximo
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) Jornada de Trabalho Docente ou Carga Horária: manutenção, ampliação ou redução, cujo
atendimento estará condicionado à legislação pertinente;
c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85 (somente efetivos);
d) optar para inscrição em outro campo de atuação ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.
e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar, mediante conclusão do curso de formação.
Para os que solicitarem ACERTO - ALTERAÇÃO
A Escola e/ou Diretoria de Ensino terá até o dia 21/10/2019 para proceder com os acertos solicitados pelo professor, o qual deverá confirmar sua inscrição até essa data.