Resolução SEDUC nº 71, de 16-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SEDUC nº 72, de 16-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino