COMUNICADO COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO – N. 02/2023
Bauru, 31 de janeiro de 2023
Assunto: ATRIBUIÇÃO
DURANTE O ANO LETIVO, REDUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR e DESIGNAÇÃO DE PROATEC
Público-alvo: Diretores
de Escola e Gerentes de Organização Escolar
Prezados(as)
Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar
A Comissão de Atribuição de Aulas, a fim de
orientar as Unidades Escolares em relação à atribuição de aulas durante o ano
letivo comunica que, de acordo com a PORTARIA CGRH Nº 01, de 13 de janeiro de
2023, que estabelece procedimentos e cronograma
para a continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o
ano letivo de 2023, o artigo 8º disciplina a atribuição durante o ano
letivo de 2023.
“Artigo 8º – A atribuição durante o
ano letivo iniciar-se-á em 1º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 30 da
Resolução SEDUC 85, de 07/11/2022, que deverá ocorrer diariamente e de forma
imediata ao surgimento de classes ou aulas, livres ou em substituição.”
Dessa forma, a partir de
01/02/2023 a atribuição retorna para as Unidades Escolares no menu ATRIBUIÇÃO
ON LINE, na SED.
Importante: Procedimentos diários para
atribuição durante o ano letivo:
·
Conferência de saldo das 13h às 15h;
·
Manifestação de interesse das 16h às 23h59’;
· Atribuição pelo Diretor da Unidade Escolar (dia subsequente) das 8h às
12h.
A atribuição durante o
ano letivo está disciplinada na Resolução SEDUC n. 85/2022 no Capítulo XIV.
Para “Redução de Unidade Escolar” a Resolução SEDUC
n. 85/2022, artigo 16, inciso IV disciplina que:
“atribuição,
com aumento ou manutenção da carga horária, em uma das unidades em que se
encontre em exercício, a fim de reduzir o número de escolas, desde que, para
titular de cargo, não se trate de alteração de unidade de classificação, e
quando se tratar de docente não efetivo, que a carga horária de opção esteja
atendida, e ainda, que o docente contratado esteja com carga horária atribuída
compatível à jornada inicial de trabalho.”
A partir de 01/02/2023 poderá ser realizada a
diminuição de Unidade Escolar seguindo as regulamentações da Resolução SEDUC n.
85/2022.
A designação para
PROATEC ocorrerá após zerar o saldo da Diretoria de Ensino, dessa forma devem
aguardar autorização.
Dúvidas entrar em contato com a
Comissão de Atribuição.
Comissão de Atribuição/Diretoria Bauru
