PEI 2025: Credenciamento Emergencial 01

Programa Ensino Integral – Ano Letivo 2025
Credenciamento Emergencial 01

A Diretoria de Ensino – Região Bauru torna pública a abertura de inscrições do Processo de Credenciamento Emergencial, para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, visando ao preenchimento de vagas existentes e cadastro reserva para o ano letivo de 2025

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, através de formulário, no período de 19/02/2025 a 23/02/2025, para Língua Portuguesa / Língua Inglesa, Matemática, LIBRAS e Sala de Leitura.

Requisitos

Poderão participar deste processo de credenciamento:

➡ Docentes titulares de cargo (A)
➡ Docentes OFA (F)
➡ Docentes Contratados – com contrato ativo
➡ Candidatos à Contratação – Remanescentes do Concurso Público n. 01/2023
➡ Candidatos à contratação – Classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) VUNESP, de 05/06/2024

✔ Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE e atender aos requisitos de escolaridade/formação, conforme dispositivos da Indicação CEE 213/2021 para os respectivos componentes curriculares.

✔ Para atuação como Intérprete de LIBRAS, o docente deverá comprovar habilitação ou autorização para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme Resolução SE 8, de 29/1/2016, alterada pela Resolução SEDUC 12, de 1/2/2022.

✔ Para atuação como Professor de Sala de Leitura:

➡ O docente – titular de cargo, OFA, contratado ou candidato à contratação - deverá ter uma licenciatura plena e, em caso de readaptado (A ou F), deverá ainda apresentar rol CAAS compatível com o exercício da função.
➡ Os docentes contratados, nos termos da LC n. 1.093/09, poderão atuar na Sala de Leitura para atender à necessidade pedagógica da UE, tendo 10 (dez) aulas atribuídas de componentes curriculares compatíveis com sua habilitação/qualificação.

Restrições

Fica impedido de participar do processo de credenciamento, o docente que:

➡ não estiver inscrito no Processo de Atribuição de Classes e Aulas para 2025;
➡ com inscrição vigente no Processo de Atribuição de Classes e Aulas, apresentar frequência inferior a 90% (noventa por cento) no período de 15/02 a 31/08/2024, considerando-se como dias letivos os ministrados em sala de aula; excetuando os contratados após o período de aferição do critério de presença, bem como os que tiveram interrupção de exercício;
➡ tiver sofrido penalidade disciplinar, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;
➡ tiver cessada sua designação junto ao Programa, a partir de 03/02/2025, a pedido ou a critério da administração;
➡ tiver designação vigente em escolas do Programa Ensino Integral.

Período de Inscrição: de 19 a 23/02/2025

Links para os Formulários de Inscrição:
Língua Portuguesa / Língua Inglesa
Matemática
LIBRAS
Sala de Leitura

Edital Completo: clique aqui.



(Publicado em 19/02/2025)
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