Atribuição 2026 - Cronograma PEI - Janeiro/2026

Escolas Programa de Ensino Integral (PEI)
Escolas de Tempo Parcial
Cronograma Dezembro/2025

A Comissão de Atribuição da Unidade Regional de Ensino de Bauru, conforme Portaria DIPES 01, de 05-01-2026, divulga o cronograma da Etapa de Retomada, relativa ao Programa de Ensino Integral - PEI, com vistas ao preenchimento de vagas remanescentes nas unidades escolares que atendem ao PEI:

06/01/2026 a 14/01/2026 - Levantamento de Saldo de Vagas Remanescentes
➡ período destinado para que as Comissões Regionais de Atribuição de Classes e Aulas realizem o levantamento de vagas remanescentes após a alocação inicial

15/01/2026 a 16/01/2026
➡ Atendimento em nível de Unidade Regional de Ensino (URE)na seguinte ordem

Etapa 1 – Excedentes do Quadro Permanente
atendimento, em nível de URE, dos docentes efetivos e não efetivos enquadrados na condição de excedentes, no âmbito da unidade de atuação no programa em que se encontram vinculados, para fins de alocação nas vagas remanescentes de outras unidades escolares, observada a classificação do docente e sua formação

Etapa 4 – Temporários Excedentes
período de atendimento, em nível de URE, dos docentes contratados que se enquadrarem na condição de excedentes, no âmbito da unidade de atuação no PEI, para fins de alocação nas vagas remanescentes de outras unidades escolares

Etapa 5 – Alocação do Quadro Permanente
período de atendimento, em nível de URE, dos docentes efetivos, nomeados e não efetivos, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI, bem como daqueles aptos à realocação, em conformidade com o artigo 8º. da Resolução SEDUC 158, de 28-11-2025

Etapa 6 – Alocação do Quadro Temporário:
período para atendimento, em nível de URE, dos docentes contratados e candidatos à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI.

Local: a ser definido pela Comissão de Atribuição

Horário: a ser definido pela Comissão de Atribuição



(Publicado em 07/01/2026)
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