Edital 05/2026 - Credenciamento PEP

Credenciamento de Candidatos à Docência
nas Unidades Prisionais para o Ano Letivo de 2026
Edital 05/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, torna pública a abertura de inscrições para o processo de credenciamento e atribuição de aulas aos docentes não titulares de cargo interessados em atuar nas classes em funcionamento nas Unidades Prisionais dos Municípios de Bauru, Balbinos, Pirajuí e Reginópolis, nos termos da legislação vigente, nos cursos de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e Ensino Médio, no Programa de Educação nas Prisões – PEP, instituído pelo Decreto 57.238 de 17/08/2011 e regulamentado através da Resolução Conjunta SE/SAP 02, de 30/12/2016, em conformidade com o Edital 05/2026.

Público-Alvo

Docentes com inscrição ativa para o Processo Anual de Atribuição de Aulas e Classes 2026 e que optaram por participar dos Programas e Projetos da Pasta.

Inscrições

Período: de 22/01/2026 a 26/01/2026

Horário: das 08h às 12h e das 14h às 16h

Local: Secretaria da Unidade Escolar

EE Dr. Alfredo Pujol
Rua Rui Barbosa Lima, 420, Pirajuí, São Paulo
Telefone: (14) 3572-1028

EE Prof. Carlos Correa Vianna
Rua Padre Moisés de Miranda, 222, Reginópolis, São Paulo
Telefone: (14) 3589-1101

EE Antonio Sanches Lopes
Rua Angelo Pavam, 244, Balbinos, São Paulo
Telefone (14) 3583-1313

EE Guia Lopes
Rua João Abdelnlur Abrahão, 2001, Vila Dutra, Bauru, São Paulo
Telefone: (14) 3218-1472

Entrevistas

Período: de 27/01/2026 a 28/01/2026
Local: Secretaria da Unidade Escolar

Edital

Para mais informações, acesse o Edital completo clicando aqui.

Ficha de Inscrição disponível para download aqui.



(Publicado em 22/01/2026)
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