Programa Ensino Integral – Ano Letivo 2026
Credenciamento Emergencial 01
A Unidade Regional de Ensino – Região Bauru torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025 e Resolução SEDUC 163/2025, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Química, Física e Intérprete de Libras.
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, através de formulário, no período de 30/03/2026 a 03/04/2026.
✔ Poderão participar deste processo de credenciamento:
Docentes titulares de cargo;
Docentes não efetivos (P, N,
F);
Docentes contratados – com contrato
ativo;
Candidatos à contratação – Remanescentes do Concurso Público nº 01/2023.
Candidatos à contratação – Classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP para 2026;
Candidatos à
contratação – Classificados no Processo Seletivo FGV;
Candidatos inscritos no Cadastro Emergencial – Banco de Talentos 2026.
✔ Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE e atender aos requisitos de escolaridade/formação, conforme dispositivos da Indicação CEE 213/2021 para os respectivos componentes curriculares.
Restrições
Fica impedido de participar do processo de credenciamento, o docente que:
Estiver com Avaliação de Desempenho Final insatisfatória no ano de 2025, ou seja, docentes:
I. com o farol vermelho;
II. com o farol amarelo e
indicação à não permanência;
III. sem farol e indicação à
não permanência.
Tiver sofrido penalidade disciplinar, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;
Tiver cessada sua designação junto ao Programa, independente do vínculo (DI), a partir de 07/02/2024, nas seguintes hipóteses:
A pedido do
integrante do Quadro do Magistério;
Por
resultado insatisfatório nas avaliações de desempenho;
Nos casos de
descumprimento de normas legais do Programa;
No interesse da
administração escolar;
Docente com designação vigente
no Programa Ensino Integral, exceto para a função gestora no caso de docentes
do quadro permanente.
✔ Período de Inscrição: de 30/03 a 03/04/2026
✔ Links para o Formulário de Inscrição:
MATEMÁTICA/QUÍMICA/FÍSICA, clique aqui
LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA aqui
INTÉRPRETE
DE LIBRAS aqui
✔ Edital Completo: clique aqui
