Edital 15/2026 - Credenciamento PEP

Credenciamento de Candidatos à Docência
nas Unidades Prisionais para o Ano Letivo de 2026
Edital 15/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, torna pública a abertura de inscrições para o processo de credenciamento e atribuição de aulas aos docentes não titulares de cargo interessados em atuar nas classes em funcionamento nas Unidades Prisionais do Municípios de Bauru, Pedagogia para classe de EJA Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e por área (História e Geografia), nos termos da legislação vigente, nos cursos de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e Ensino Médio, no Programa de Educação nas Prisões – PEP, instituído pelo Decreto 57.238 de 17/08/2011 e regulamentado através da Resolução Conjunta SE/SAP 02, de 30/12/2016, em conformidade com o Edital 10/2026.

Público-Alvo

Docentes com inscrição ativa para o Processo Anual de Atribuição de Aulas e Classes 2026 e que optaram por participar dos Programas e Projetos da Pasta.

Inscrições

Período: de 16/04/2026 a 22/04/2026

Horário: das 08h às 12h e das 14h às 16h

Local: Secretaria da Unidade Escolar

EE João Maringoni
Rua Julieta Guedes de Mendonça, 1-50
Núcleo Residencial Beija Flor, Bauru, São Paulo
Telefone: (14) 3218-1472

Entrevistas

Período: de 27/01/2026 a 28/01/2026
Local: Secretaria da Unidade Escolar

Edital

Para mais informações, acesse o Edital completo clicando aqui.

Ficha de Inscrição disponível para download aqui.



(Publicado em 16/04/2026)
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