Legislação

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Última Atualização: 09/01/2024

Selecione o Assunto: ... Atribuição de Classes e Aulas Contratação Temporária Docente Conviva-SP MMCE Formação Docente Professor Colaborativo Professor Orientador de Conviência (POC) Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação - PROATEC

Atribuição de Classes e Aulas

➡ Resolução SEDUC 47, de 01-11-2023
➡ Resolução SEDUC 67, de 01-12-2023
➡ Resolução SEDUC 74, de 19-12-2023
➡ Portaria CGRH 13, de 08-11-2023
➡ Portaria CGRH 14, de 22-11-2023
➡ Portaria CGRH 16, de 19-12-2023
➡ Portaria CGRH 01, de 08-01-2024
➡ Portaria CGRH 03, de 18-01-2024
➡ Portaria CGRH 05, de 22-01-2024
➡ Portaria CGRH 06, de 29-01-2024
➡ Portaria CGRH 08, de 30-01-2024

Conviva-SP MMCE / Professor Orientador de Convivência (POC)

➡ Resolução SEDUC 48, de 01-10-2019
➡ Resolução SEDUC 49, de 03-10-2019
➡ Resolução SEDUC 50, de 07-05-2020
➡ Resolução SEDUC 44, de 11-10-2023

Contratação Temporária Docente

➡ Lei Complementar 1.093, 16-07-2009

➡ Lei Complementar 1.381, 16-12-2022

Formação Docente

➡ Indicação CEE 213/2021 (Habilitação/Qualificação Docente)
➡ Deliberação CEE 207/2022 (Educação Profissional e Tecnológica)
➡ Deliberação CEE 173/2019 (Notório Saber)

Professor Colaborativo

➡ Resolução SE 68, de 12-12-2017
➡ Resolução SEDUC 92, de 28-09-2021
➡ Resolução SEDUC 03, de 08-02-2023

Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação - PROATEC

➡ Resolução SEDUC 15, de 01-03-2024